O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam se inscrever ou atualizar seus dados.
O processo faz parte de um pente-fino do benefício anunciado pelo governo federal. No fim de julho, foram publicadas regras mais rígidas para concessão e revisão do BPC.
Segundo as normas, aqueles que recebem o BPC, não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terão que atualizar os dados:
- Em 45 dias, se morarem em uma cidade de até 50 mil habitantes;
- Em 90 dias, se morarem em cidades maiores.
O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
O INSS disponibilizou no aplicativo e no site "Meu INSS" a opção para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o CadÚnico.
Para a consulta, não são necessários login e senha: basta usar o número do CPF.
Caso a pessoa do CPF informado precise atualizar o cadastro para manter o BPC, ela será orientada a procurar pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.
Alerta contra golpes
Além da consulta pelo sistema, o INSS começou, em 1º de agosto, a enviar mensagens "push" pelo app "Meu INSS" para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico.
O contato também está sendo feito por meio de carta pelos Correios, pela rede bancária (no extrato do pagamento), por SMS ou ligação da central de atendimento, pelo número (11) 2135-0135.
Com isso, fica o alerta: o INSS não pede dados nem biometria facial para os beneficiários do BPC. O instituto apenas encaminha a pessoa a comparecer ao CRAS.
Além dos beneficiários do BPC, os segurados do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por longo período também estão sendo notificados.
Lotes
O INSS orienta que os beneficiários verifiquem com frequência se o CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro. Isso porque a consulta de dados será feita por lotes.
Neste primeiro lote, mais de 500 mil pessoas serão chamadas para ir ao CRAS realizar a inscrição no CadÚnico. Ao todo, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Bloqueio em 30 dias
Caso o beneficiário não compareça para atualização dos dados, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Segundo o INSS, no entanto, só serão suspensos os benefícios que tiverem o recebimento do aviso comprovado.
O beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.
"No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão."
A reativação do benefício garante o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que a emissão do crédito esteve suspensa.
Perícia médica
De acordo com o INSS, os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão chamados para passar por perícia médica neste ano. A primeira fase do programa de revisão contempla apenas a checagem de dados cadastrais e renda.
Já aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração terão que fazer a perícia, além de apresentar os documentos atualizados.
