O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Além disso, segundo proposta do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai fixar um valor máximo para o botijão de gás dentro do novo programa Gás Para Todos.
Silveira fez o anúncio sobre o aumento da distribuição de gás de cozinha durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.
Na cerimônia, Lula assinou projeto de lei que cria uma nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
"O projeto prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, a ANP credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia", diz comunicado divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
A proposta do Gás Para Todos ainda será analisada pelo Congresso. Segundo o governo, a atual política do Auxílio Gás atende a 5,6 milhões de famílias, com parcelas bimestrais. A ideia do Executivo é ampliar os recursos da política assistencial para R$ 13,6 bilhões, o que possibilitará um aumento no número de beneficiários.
A intenção do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até alcançar os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.
Em 2025, o orçamento do programa será de cerca de R$ 5 bilhões. A partir de 2026, o governo vai empenhar R$ 13,6 bilhões anualmente. O tempo de duração do programa será indeterminado. Ou seja, será uma iniciativa permanente.
Ainda sobre o projeto do Gás Para Todos, o governo informou que o dinheiro para a população de baixa renda não será disponibilizado no âmbito do programa Bolsa Família.
A família beneficiária vai receber o botijão subsidiado pelo governo direto do revendedor de gás de cozinha. Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás.
O beneficiário instalará o aplicativo e irá até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo, a fim de que o recurso seja utilizado somente para compra do botijão.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custeado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
